Processo 206013/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/03/2014 16:17
Autuado em 12/03/2014 16:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8121/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8121/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8121/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor MARIA HELENA PEREIRA MOGNON

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1233/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8121/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4596/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
03/03/2015 10:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 437/2015 -
03/03/2015 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1233/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2375/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
12/02/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 791/2015 -
11/02/2015 13:34 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 859/2015 -
17/12/2014 23:55 S1C Acórdão nº 8121/2014 -
17/12/2014 23:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2015 -
20/11/2014 10:19 GACAC  
17/11/2014 18:03 SMPjTC Parecer nº 18370/2014 - legalidade e registro Ato de inativação. Legalidade e registro.
13/03/2014 18:08 DICAP Informação nº 1330/2014 -
13/03/2014 18:08 DICAP Parecer nº 17220/2014 -
12/03/2014 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4596/2014 -

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